POLÍTICA DE PRIVACIDADE

MAIA E FALCÃO ADVOCACIA

 

A  Maia e Falcão Advocacia valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários do site. Esta Política de Privacidade tem como objetivo demonstrar, de forma clara e transparente, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.

Ao acessar nosso site ou utilizar nossos canais de comunicação, o titular declara estar ciente e de acordo com as disposições aqui descritas.

1. DADOS PESSOAIS COLETADOS

A Maia e Falcão Advocacia poderá coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo titular, bem como dados coletados automaticamente durante a navegação no site.

1.1 DADOS FORNECIDOS PELO TITULAR

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone; e
• Informações enviadas por meio de formulários de contato ou comunicações institucionais.

1.2 DADOS COLETADOS AUTOMATICAMENTE

• Endereço IP;
• Informações sobre navegador e dispositivo;
• Dados de navegação e uso do site; e
• Cookies e tecnologias similares, quando aplicável.

2. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais coletados são utilizados para finalidades legítimas, específicas e necessárias, tais como:

• Atendimento a solicitações enviadas por meio do site;
• Comunicação institucional e profissional;
• Prestação de serviços jurídicos e administrativos;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Garantia da segurança, estabilidade e melhoria contínua do site; e
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

3. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais é realizado com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, incluindo, quando aplicável:

• Consentimento do titular
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Execução de contratos ou procedimentos preliminares
• Exercício regular de direitos
• Legítimo interesse, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Maia e Falcão Advocacia não comercializa dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando necessário e de forma compatível com as finalidades informadas, incluindo:

• Prestadores de serviços essenciais às atividades do escritório;
• Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou regulatória; e
• Órgãos judiciais ou administrativos, quando necessário ao exercício regular de direitos.

Em todos os casos, são adotadas medidas para garantir a confidencialidade e a segurança das informações.

5. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

São adotadas medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações, divulgações indevidas ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Apesar dos esforços contínuos, nenhum sistema é absolutamente seguro. Por isso, a Maia & Falcão Advocacia mantém práticas de prevenção e resposta a incidentes de segurança.

6. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode exercer, a qualquer momento, seus direitos, incluindo:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitação de exclusão, anonimização ou bloqueio, quando aplicável; e
• Revogação do consentimento, nos limites legais.

As solicitações serão analisadas e atendidas dentro dos prazos legais.

7. RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando prazos legais, regulatórios e a necessidade de preservação para o exercício regular de direitos.

8. COOKIES E TECNOLOGIAS DE NAVEGAÇÃO

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, analisar desempenho e garantir funcionalidades essenciais. O usuário pode gerenciar suas preferências diretamente em seu navegador, ciente de que a desativação de cookies pode impactar algumas funcionalidades do site.

9. ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, visando sua adequação a alterações legislativas, regulatórias ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível no site.

10. CANAL DE CONTATO

Para esclarecimentos, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política de Privacidade, o titular poderá entrar em contato por meio dos canais institucionais disponibilizados no site da Maia e Falcão Advocacia.

11. DISPOSIÇÃO FINAL

A Maia e Falcão Advocacia reafirma seu compromisso com a ética, a transparência e a proteção dos dados pessoais, tratando a privacidade como um valor essencial em todas as suas relações profissionais.