INTRODUÇÃO

Acreditamos que devemos agir com integridade em todos os momentos e situações. Nossos sócios, empregados, prestadores de serviços, clientes e fornecedores merecem e esperam de nós nada menos que isso.

Este Código foi criado com a finalidade de ajudá-lo a entender os princípios básicos e políticas da Maia e Falcão Advocacia que se aplicam a muitas circunstâncias comuns nos negócios. Entretanto, é impossível abordar todas as situações possíveis. Caso não encontre aqui a resposta, incentivamos você entrar em contato conosco, para que possamos tomar as devidas providências.

QUEM DEVE SEGUIR ESTE CÓDIGO

 O Código de Conduta da Maia e Falcão Advocacia estabelece os princípios e padrões básicos por meio dos quais conduzimos nossas operações. Ele se aplica a todos os sócios, empregados, agentes, consultores, aprendizes, estagiários e demais prestadores de serviços, demonstrando uma clara expectativa de que estes princípios e padrões devem ser seguidos em todas as atividades relacionadas ao trabalho. Os sócios têm a responsabilidade adicional de liderar pelo exemplo e garantir que o Código seja seguido. Independentemente de sua posição no escritório, violações ao Código não serão toleradas.

Apesar de o Código cobrir uma ampla gama de assuntos, é impossível abordar todas as questões que você possa ter ou todas as situações com as quais você possa se deparar. Quando em dúvida, busque orientação de um ou mais recursos mencionados no Código.

Se você for um colaborador e tiver quaisquer perguntas, entre em contato com seu supervisor. Se você não for um colaborador, favor comunicar-se com o seu contato de Maia e Falcão Advocacia, quem encaminhará internamente a questão.

O sucesso da Maia e Falcão Advocacia depende de cada um de nós. Agir com integridade e com os padrões éticos mais elevados não só é um bom sistema, mas também um bom negócio. Todos os sócios, empregados e demais colaboradores confiam que você vá fazer o que é correto. Sabemos que a nossa confiança é bem-merecida.

DIRETRIZES

Pelo fato da Maia Advocacia atuar em colaboração com diversos parceiros, nossas atividades podem estar sujeitas a inúmeras leis, governos e órgãos governamentais, sendo que cada um de nós é responsável por conhecer e respeitar as leis que se aplicam ao local onde trabalhamos.

Conduta Pessoal

O maior ativo de Maia e Falcão Advocacia é sua reputação. Nossas ações individuais e coletivas devem ser pautadas para reforçar este ativo. Maia e Falcão Advocacia só poderá prosperar se servirmos bem aos nossos clientes. Nossa meta deve ser prestar serviços sempre atendendo e ultrapassando as expectativas de nossos clientes quanto à qualidade e ao desempenho.

Sócios, empregados, aprendizes, estagiários e demais prestadores de serviços devem empenhar-se em tratar de forma correta os clientes, fornecedores e outros parceiros de negócio que venham a se relacionar de forma direta ou indireta com o Maia Advocacia.

Um princípio fundamental pelo qual o Escritório conduz os seus negócios é a obediência total às leis aplicáveis. Além disso, conduzimos seus negócios de acordo com padrões éticos sólidos. A obtenção de negócios por meio de atos ilegais ou por conduta contrária à ética não é aceitável.

Na condução dos negócios e operações, todos os profissionais abrangidos pelo presente Código devem agir de acordo com os requisitos das leis aplicáveis de uma maneira ética e justa. Ninguém deve tirar vantagem injusta por meio de manipulação, encobrimento, abuso de informações privilegiadas, declarações capciosas de fatos importantes ou qualquer outra prática de negociação desonesta.

Diversidade e Inclusão

Acreditamos ser responsabilidade de toda instituição não apenas cuidar dos seus negócios, mas também contribuir para o desenvolvimento da sociedade, atuando para realizar ações de impacto e transformação social.

– Pleno desenvolvimento social e individual somente pode ocorrer em um ambiente inclusivo e plural, de cordialidade e cooperação.

– A busca por uma sociedade mais justa, igualitária e solidária é papel de todos, indivíduos e instituições.

– As sociedades de advogados, na condição de operadores do Direito, verdadeiro instrumento de promoção da justiça e de pacificação das relações sociais, possuem uma responsabilidade de atuação ainda maior nessa busca pela melhoria das condições sociais.

– As diferenças e a pluralidade de indivíduos contribuem para o processo criativo e para uma visão mais abrangente das questões jurídicas, qualidades estas necessárias para a atividade da advocacia moderna.

Imbuído desse espírito, que está alinhado com seus valores e a sua missão institucional, abraçamos a causa da diversidade, seja de raça, sexo, cor, gênero, orientação sexual, crença religiosa, ou ainda, qualquer outra dimensão individual ou coletiva.

Todos os profissionais abrangidos pelo presente Código são convidados a contribuir com iniciativas relacionadas à diversidade, através de ideias, sugestões, e especialmente por meio de sua participação efetiva, no dia a dia, na construção de um ambiente igualitário, de tolerância, cooperação e integração.

Conflitos de Interesses

É responsabilidade de todos os profissionais abrangidos pelo presente Código evitar qualquer atividade ou relação que possa interferir, ou que pareça interferir, com a objetividade e discernimento independente por parte destes em nome do Escritório.

O conflito de interesse se dá quando o interesse particular de uma pessoa interfere de alguma forma, ou mesmo pareça interferir, com os interesses do Escritório como um todo. A situação de conflito pode surgir quando um dos profissionais abrangidos pelo presente Código tome medidas ou tiver interesses que possam dificultar o seu trabalho na empresa de forma objetiva e eficiente. Conflitos de interesses surgem também quando um membro da família dos profissionais abrangidos pelo presente Código recebe benefícios pessoais indevidos como consequência do cargo que estes exercem no Escritório.

Algumas regras básicas que se aplicam aos profissionais abrangidos pelo presente Código com relação a assuntos de conflito de interesse se encontram descritas abaixo sucintamente:

1. Você não deve usar o seu cargo ou qualquer outra relação com a empresa para influenciar decisões a respeito de transações comerciais entre o Maia e Falcão Advocacia e uma empresa na qual você ou um membro de sua família mais próxima tem interesse pessoal. Uma exceção a esse caso são os investimentos em empresas abertas ao público quando o investimento resultar em um interesse por ser acionista com cota inferior a um por cento.
2. Você não deve aceitar benefícios ou favores pessoais de pessoas que negociam com a empresa, que poderiam influenciar ou aparentariam influenciar o seu discernimento quanto aos negócios.
3. Você não deve se engajar em outros negócios que, de alguma forma, possam utilizar informações confidenciais do seu conhecimento como sócio, empregado ou colaborador de Maia Advocacia.

Faça a si mesmo a seguinte pergunta: “Eu ou um membro da minha família está recebendo algum benefício pessoal impróprio proveniente desta decisão ou transação comercial?”.

Para evitar que aconteça um possível conflito de interesse, a sua resposta a esta pergunta deve ser claramente “Não”. Caso contrário, você não deve dar continuidade à transação ou à atividade.

Assédio Moral e Sexual

Maia e Falcão Advocacia não irá tolerar nenhum assédio discriminatório de nenhuma forma por parte dos profissionais abrangidos pelo presente Código ou por parte daqueles que se relacionam profissionalmente conosco. Isto inclui qualquer conduta indesejada de natureza verbal, física ou gráfica em relação a raça, credo, cor, religião, sexo, nacionalidade, orientação sexual, estado civil, idade, deficiências do indivíduo ou qualquer outro fator ilegal ou inadequado. Todo aquele que cometer ou ignorar deliberadamente o assédio estará sujeito a medida disciplinar até o ponto de, inclusive, perda do emprego ou término da relação com o Escritório. 

Saúde e Segurança

Proporcionar saúde, proteção e segurança aos profissionais abrangidos pelo presente Código é uma das responsabilidades mais importantes do Maia e Falcão Advocacia. Devemos zelar para manter um nível de desempenho de segurança que proporcione um ambiente positivo de trabalho, que minimize o risco a que estão sujeitos nosso pessoal e que apoie nossas relações com os clientes. Devemos observar os seguintes princípios básicos:

1. Todos os acidentes e doenças ocupacionais são passíveis de prevenção.
2. Nos esforçaremos para proporcionar um local de trabalho livre de acidentes.
3. Nunca ficaremos passíveis diante de acidentes de trabalho e tomaremos as medidas necessárias para evitar que aconteçam.
4. Todas as atividades operacionais podem ser razoavelmente protegidas.

Para todas as atividades que envolvam situações de risco iminente, providenciaremos a elaboração de análises de risco, determinaremos práticas seguras de trabalho, desenvolveremos procedimentos operacionais de segurança e tomaremos as medidas necessárias para minimizar os riscos aos quais estão sujeitos os profissionais abrangidos pelo presente Código.

A segurança deve ter o mesmo nível de importância concedido ao custo, à qualidade e à produtividade. A segurança jamais será comprometida a fim de atingir metas de produtividade e/ou outras demandas inerentes aos negócios.

Trabalhar com segurança é um elemento importante no desempenho dos profissionais abrangidos pelo presente Código. Todos têm a responsabilidade de trabalhar com segurança, de comunicar os acidentes de trabalho imediatamente e de participar em investigações de acidentes e incidentes. Cada um será responsabilizado por sua conduta, de forma que suas ações ou omissões não causem acidentes a si mesmos, aos seus colegas de trabalho ou ao público em geral.

Anticorrupção 

Maia e Falcão Advocacia pauta sua atuação na ética e transparência, não tolerando o uso de recursos ou bens do Escritório para qualquer finalidade ilegal, imprópria ou antiética.

As orientações anticorrupção estão contidas na Política Anticorrupção, disponível na Intranet, que dá cumprimento à Lei n. 12.846/2013, ao Decreto Federal n. 8.420/2015 e às principais legislações internacionais anticorrupção, levando também em consideração as melhores práticas de governança no que diz respeito às medidas anticorrupção no Brasil e no mundo. Com isso, busca-se constantemente garantir os mais elevados padrões de integridade, alinhados à transparência e sustentabilidade dos negócios.

Viagens e Entretenimento 

É política de Maia e Falcão Advocacia reembolsar profissionais abrangidos pelo presente Código por todas as despesas de viagem e representação consideradas razoáveis e no âmbito das atividades operacionais do Escritório, incluindo a participação em atividades profissionais, acadêmicas e de associações ligadas às áreas de atuação do Escritório e que sejam consistentes com seus objetivos. O uso de meios alternativos às viagens, como videoconferências e reuniões no modelo “web meeting” devem ser consideradas quando viáveis, de modo a reduzir ou evitar despesas desnecessárias.

Informações de Terceiros

Conduzimos nossas atividades segundo os mais altos padrões de ética e integridade, e se relaciona somente com terceiros íntegros e qualificados. Para se certificar da idoneidade do Terceiro, o Escritório deve sempre realizar due diligence antes de contratá-lo, além de, posteriormente, efetuar o monitoramento de suas atividades.

Uso de Materiais e Propriedades do Escritório 

Todos nós temos obrigação de proteger os bens do Escritório. Nossas responsabilidades são, entre outras, assegurar que os bens de Maia e Falcão Advocacia sejam mantidos corretamente e usados apenas para promover seus objetivos comerciais.

Os profissionais abrangidos pelo presente Código devem sempre pensar em primeiro lugar se uma decisão de usar ou destinar os bens do Escritório corresponde aos melhores interesses deste. Os bens de Maia e Falcão Advocacia não podem ser emprestados, doados ou alienados sem a devida autorização. Da mesma forma, nunca podem ser usados para benefício pessoal. Isto inclui, mas não se limita, a cartões de crédito emitidos pelo Escritório e programas de computador.

Os computadores e sistemas de mídia eletrônicos do Escritório, como e-mail, mensagens de voz e acesso à internet, foram confiados aos profissionais abrangidos pelo presente Código para ajudar na condução dos negócios do próprio Escritório. Maia Advocacia espera que todos os usuários se comportem de forma honesta, profissional e correta ao usar estes sistemas, que respeitem os direitos autorais, as regras de licenças dos programas de computador, os direitos de propriedade e privacidade de outros, da mesma forma que fariam em qualquer outra transação comercial.

Todos os profissionais com acesso aos recursos de tecnologia da informação devem seguir à risca as orientações do Escritório de uso do correio eletrônico e internet. Além disso, como qualquer outra comunicação comercial, os profissionais abrangidos pelo presente Código não podem enviar, visualizar ou baixar conteúdo que possa ser razoavelmente considerado ofensivo ou um assédio em relação a outra pessoa.

A facilidade de compartilhar informações por e-mail aumenta a necessidade de usar cuidadosamente este sistema para evitar comunicação não autorizada ou intercâmbio de informações muito delicadas. O uso de e-mail para comunicar segredos comerciais ou qualquer informação confidencial ou delicada é rigorosamente proibido, a menos que tenha sido dada autorização prévia.

Os profissionais abrangidos pelo presente Código devem entender que qualquer informação inserida no sistema de computador da empresa é propriedade da empresa, não devendo haver nenhuma expectativa de privacidade. Maia e Falcão Advocacia se reserva o direito de monitorar comunicações por e-mail e, periodicamente, examinar os registros de uso dos computadores da empresa por parte dos profissionais abrangidos pelo presente Código com o objetivo de garantir que os recursos do Escritório estejam sendo usados com sabedoria e atendamos mais rigorosos níveis de produtividade e profissionalismo.

Ao proporcionar acesso à internet, a empresa utiliza uma variedade de esquemas de segurança como bloqueios (firewalls e proxies) para manter a proteção e segurança das redes do Escritório. Somente serão habilitados no bloqueio da internet (firewall) os serviços e funções de internet que tenham finalidades comerciais documentadas. Os profissionais abrangidos pelo presente Código nunca devem tentar desabilitar, derrubar ou burlar qualquer recurso de segurança do Escritório. Estas ações estão sujeitas às penalidades previstas na legislação em vigor, além de eventual responsabilização pelas perdas e/ou danos causados.

Retenção de Registros 

Mantemos sistema de controle contábil interno suficiente para assegurar que seus registros e documentação sejam exatos e completos.

As despesas incorridas pelos profissionais abrangidos pelo presente Código deverão ser comprovadas por meio de descrição detalhada das atividades e por notas fiscais ou faturas originais. Tanto a apresentação quanto a aceitação consciente de registros, notas fiscais, recibos e/ou faturas falsas são estritamente proibidas e ficarão sujeitas às penalidades previstas em lei. Lançamentos falsos ou incompletos em tais registros ou em outros documentos são estritamente proibidos. 

Proteção do Meio Ambiente 

Temos compromisso de salvaguardar o meio ambiente, os recursos naturais e a saúde humana. O Escritório compromete-se com o meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável. Nosso compromisso vai além do cumprimento, que é de se esperar, das leis sobre o meio ambiente e inclui a incorporação de práticas ambientais seguras em nossos processos de tomada de decisões. Estas são, entre outras:

Otimização da Energia

Incentivamos todos os profissionais abrangidos pelo presente Código a usarem a energia e os recursos naturais de forma eficiente para apoiar nossas operações comerciais. 

Gerenciamento de Resíduos

É de se esperar que as operações do Maia e Falcão Advocacia descartem o resíduo de uma forma responsável respeitando o meio ambiente, adotando medidas que minimizem a geração de resíduos e fomentar a segregação de recicláveis. 

DENÚNCIAS 

Perguntas, problemas e preocupações sobre conduta profissional frequentemente podem ser resolvidos com o sócio responsável pelo grupo de prática ou então por seu supervisor imediato. Se você desconfiar de uma violação ao presente Código de Conduta, deve contatá-los.

Ao denunciar uma violação em potencial do Código de Conduta, você pode optar por fazer isso de forma anônima ou usando um dos pontos de contato acima. Questões de Ética ou violações ao Código que forem observadas devem ser reportadas dentro de 48 horas depois que você souber da violação, a não ser que exista um justo motivo para não o fazer nesse prazo.

Visto que alegações insubsistentes podem danificar reputações injustamente, é importante para todos tomarem extremo cuidado ao fazê-las. Acusações não devem ser frívolas e devem ser sempre baseadas em fatos objetivos e tão detalhadas quanto possível.

NÃO RETALIAÇÃO

Não toleramos qualquer ato de retaliação contra a pessoa que de boa-fé comunicar suspeitas de violações desta Política. O Escritório garante a confidencialidade das informações reportadas e o anonimato das pessoas que apresentem denúncia ou queixa. Caso qualquer profissional abrangido pelo presente Código se envolva em atos de retaliação, ficará sujeito à aplicação de medidas disciplinares cabíveis, incluindo a rescisão do contrato mantido com o Escritório.

MEDIDAS DISCIPLINARES

Violações ao Código de Conduta podem trazer consequências sérias, incluindo ações disciplinares que podem levar, inclusive, ao desligamento do colaborador ou ao término do contrato do terceiro com o Escritório, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil e/ou criminal. Apesar de algumas seções de nosso Código abordarem potenciais consequências de uma má conduta ética ou legal, tenha em mente que Maia Advocacia se reserva o direito de aplicar ações disciplinares como resposta a todos os atos de má conduta.

MONITORAMENTO E TREINAMENTOS

A fim de verificar a efetividade das diretrizes aqui expostas serão realizados monitoramento e treinamentos periódicos com os profissionais do Escritório, conforme programa a ser estabelecido pelo Escritório.