A equipe Maia Advocacia assessora seus clientes em todos os aspectos relacionados à privacidade e à proteção de dados, estruturando-se nas seguintes vertentes:

– Serviços de Análises de Riscos, bem como elaboração e revisão de políticas e procedimentos;

– Serviços de Gestão do Programa de Privacidade, seja como DPO terceirizado, ou trabalhos de apoio ao DPO (Encarregado) nomeado pela empresa;

– Serviços de Consultoria, Revisão de Contratos e Documentos e Elaboração de Materiais de Treinamento.

Produtos da Adequação à LGPD (inserir na mesma aba de “Projetos de Adequação à LGPD”)

• Projetos de adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados): consultoria, para empresas privadas e órgãos públicos, no diagnóstico de maturidade da governança de dados pessoais e consequente estruturação do programa de governança e conformidade.
• Auditoria de maturidade do Programa de Privacidade: medição do nível de maturidade da organização, por meio do qual são avaliadas e validadas as evidências do programa de privacidade, identificadas as eventuais inconsistências e apresentadas as recomendações de correção.
• Revisão e elaboração de políticas e procedimentos: consultoria na análise, revisão e elaboração de políticas e procedimentos diversos relacionados à proteção de dados, como: avisos de privacidade, política de compartilhamento, entre outros.
• Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD): elaboração e revisão de relatórios de impacto à proteção de dados pessoais, como forma de analisar atividades de tratamento específicas que possam gerar riscos às liberdades civis e direitos fundamentais dos titulares de dados, apontando riscos e medidas de mitigação adequadas.
• Atribuição como Base Legal: elaboração e revisão de assessmentsde legítimo interesse, como forma de avaliar os elementos que permitam sua atribuição como base legal para determinada atividade de tratamento de dados pessoais.
• Cookie compliance: análise de site para identificação de cookiesutilizados e suas finalidades, bem como avaliação de bases legais autorizadoras dos referidos cookies e elaboração de aviso destinado à transparência aos titulares.
• Medição do nível de maturidade da transparência: medição do nível de transparência dos sites e aplicativos dos nossos clientes. O resultado desse trabalho é um plano de ação para correção das vulnerabilidades identificadas.
• Medição de maturidade para resposta a incidentes: medição do nível de maturidade de uma organização para responder a incidentes de segurança que envolvam dados pessoais. O resultado desse trabalho é um plano de ação para correção das vulnerabilidades identificadas.
• Medição de maturidade para atendimento aos direitos dos titulares: medição do nível de maturidade de uma organização atender os direitos dos titulares. O resultado desse trabalho é um plano de ação para correção das vulnerabilidades identificadas.
• DPO terceirizado: atuamos como DPO dos nossos clientes, desde a nomeação formal até a gestão proativa de programas de conformidade. Para o desenvolvimento dessa atividade desenvolvemos um plano com marcos de atividade pelos próximos dois anos.
• Serviços de apoio ao DPO: também atuamos como apoio ao DPO nomeado pela organização. Nesses casos, trabalhamos junto ao DPO para elaboração do plano de trabalho, execução de atividades de gestão, bem como outras atividades de consultorias em privacidade e proteção de dados.
• Resposta aos direitos dos titulares: orientação, elaboração e/ou revisão de respostas formais a serem apesentadas aos titulares de dados que busquem exercer seus direitos.
• Revisão de mapeamento: revisamos o registro de atividades de tratamento de dados pessoais para validação de base legal e atualização das informações. Também recomendamos a elaboração de Relatórios de Impactos de Proteção de Dados.
• Medição do nível de gravidade nos casos de incidentes de segurança: elaboração de relatório mensais para indicação do nível de gravidade dos incidentes de segurança envolvendo dados pessoais, com recomendação de comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares de dados.
• Elaboração e revisão de documentos: adequação de documentos à LGPD e/ou às demais legislações e regulamentações de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
• Análises jurídicas: elaboração de análises jurídicas avaliando requisitos de conformidade e eventuais riscos inerentes às atividades de tratamento à luz das legislações e regulamentações de privacidade e proteção de dados aplicáveis, bem como suas respectivas medidas mitigadoras.
• Elaboração de materiais de treinamento e capacitação sobre privacidade e proteção de dados: elaboração de cartilhas, relatórios, apresentações e demais materiais e documentações para treinamento e conscientização de colaboradores, parceiros e prestadores de serviços.
• Apoio em Incidentes de Segurança: análise de incidentes de segurança envolvendo dados pessoais, com recomendações quanto à necessidade ou não de notificação de autoridades competentes e titulares envolvidos.

Consultoria: Nossa equipe oferece atendimento de consultas e esclarecimentos de dúvidas pontuais por telefone, e-mail ou participações em reuniões ou videoconferências